Direito Imobiliário
Compra, venda, locação, regularização de imóveis e assessoria condominial.
Responsável: Dr. Ari Abreu
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Serviços
- Compra e venda (análise documental, contratos, escritura e registro)
- Locação residencial e comercial, despejo
- Condomínios (cobrança, convenção, conflitos)
- Usucapião
- Regularização de imóveis
- Financiamentos e garantias (hipoteca, alienação fiduciária)
- Construção e incorporação (atraso de obra, vícios)
Abordagem do escritório
- Consultoria preventiva antes da assinatura
- Suporte completo em registro e regularização
- Defesa judicial e extrajudicial em posse, propriedade e contratos
- Orientação a empresas e construtoras
Família e Sucessões
Divórcio, guarda, pensão, inventários e planejamento sucessório.
Responsável: Dra. Karen Aragão
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Direito de Família
- Casamento, união estável, pacto antenupcial, contrato de namoro
- Divórcio e separação (mediação, partilha, pensão, guarda)
- Guarda e convivência
- Alimentos (fixação, revisão, execução)
- Filiação, adoção, investigação de paternidade
- Violência doméstica e medidas protetivas
Direito das Sucessões
- Inventário e partilha (judicial ou extrajudicial)
- Testamentos e planejamento sucessório
- Doações e heranças
- Representação de herdeiros e cônjuges
Diferenciais
- Mediação e conciliação
- Assessoria em uniões, partilhas e testamentos
- Atuação judicial e extrajudicial
- Planejamento patrimonial e sucessório
Direito Previdenciário
Aposentadorias, benefícios, revisões e planejamento previdenciário.
Responsável: Dra. Islane Celedonio
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Coberturas
- Incapacidade (auxílio por incapacidade temporária / aposentadoria por incapacidade permanente)
- Idade (aposentadoria por idade)
- Tempo de contribuição e aposentadoria especial
- Morte (pensão por morte)
- Vulnerabilidade social (BPC/LOAS)
Atuação
- Planejamento previdenciário
- Revisão de benefícios
- Defesa administrativa e judicial contra o INSS
Direito do Trabalho
Consultoria e defesa para trabalhadores e empresas, com prevenção de conflitos.
Responsável: Dr. Tibério Carvalho
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Contencioso Trabalhista
- Reclamações individuais
- Ações coletivas e ações civis públicas (sindicatos e MPT)
- Processos administrativos (MPT e MTE)
- Acompanhamento em todos os tribunais
- Relatórios gerenciais
- Gestão de conflitos e negociações coletivas
Consultoria Trabalhista
- Pareceres
- Contratos, acordos coletivos e políticas internas
- Negociações coletivas
- Workshops e treinamentos
- Avaliação de passivos
- Auditorias para fusão/aquisição/reestruturação
- Compliance trabalhista
- Políticas de acordo
- Projeto de proveito econômico
Relatório ARO (Análise de Risco e Oportunidade)
- Diagnóstico de RH, relações trabalhistas e DP
- Conformidade com segurança e saúde do trabalho
- Medidas de controle
Direito Penal
Acompanhamento em investigações, defesa criminal e proteção de direitos.
Responsável: Dr. Ari Abreu
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O que abrange o Direito Penal
- Acompanhamento em inquérito policial
- Defesa em processos criminais
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a pessoa (inclui violência doméstica)
- Crimes contra a honra (inclui redes sociais)
- Crimes de trânsito
- Crimes econômicos e empresariais
- Crimes ambientais e contra a administração pública
A importância da defesa técnica
- Acompanhamento do inquérito ao trânsito em julgado
- Defesa preventiva
- Liberdade provisória, habeas corpus e revisão criminal
- Sustentação oral e recursos
- Consultoria penal preventiva para empresas
Direito Civil e do Consumidor
Contratos, indenizações, responsabilidade civil e relações de consumo.
Responsável: Dra. Amanda Cavalcante
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Sobre o Núcleo e atividades
- Abordagem interdisciplinar para contencioso complexo
- Tecnologia para gestão de carteiras de massa (consumidor e cível)
- Coordenadores e advogados dedicados por cliente
- Casos complexos com advogados seniores e reporte periódico
- Gestão jurídica por área em contato com o cliente
- Três subdivisões: técnica, controladoria/compliance e gestão de qualidade
